Existe um grande debate ao redor de patentes, propriedade intelectual e direitos autorais. O erro mais comum é achar que para se proteger uma ideia, invenção ou equipamento, basta registrar uma patente. Mas o processo é bem mais complicado que isso.

Registrar uma patente no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um órgão governamental – cria uma proteção jurídica que previne que outros copiem e vendam o mesmo produto, ou se utilizem de inovações que ele introduziu após toda a pesquisa e desenvolvimento feitos pelo criador do produto. Apesar da palavra “industrial”, o INPI não vale somente para a indústria: diversas coisas em qualquer campo do conhecimento humano podem ser patenteadas, desde que sigam as regras aplicáveis. Obviamente, as regras não são simples e você pode ler a Lei da Propriedade Industrial para saber mais.

Apesar dos acordos internacionais de patentes, você pode precisar de uma patente no Brasil e também em outros países. Além disso, as legislações são diferentes em cada país: no Brasil, por exemplo, software não pode ser protegido por patentes – ele é tratado pela lei dos direitos autorais. Em outras palavras, proteger um software seria o equivalente a registrar seu código-fonte da mesma forma que se protege um livro. Se alguém copiar sua ideia mas não usar o mesmo código-fonte, não há como comprovar quebra de patente.

Investidores gostam de reduzir seu risco, e por isso perguntarão se você tem uma patente registrada. Em alguns casos, somente o pedido de registro da patente já é uma boa carta na manga – mesmo assim, lembre-se que seu pedido pode ser recusado pelo órgão de registro e você terminar de mãos vazias.

Se você quer aprender mais sobre patentes, visite a página de cursos transversais do SENAI e faça o curso online de Propriedade Intelectual. Para avançar nesse processo, consulte um bom advogado especializado em patentes para estudar a melhor forma de proteger sua invenção ou produto.